Processo 618644/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/09/2013 14:23
Autuado em 03/09/2013 14:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1147/2019 da Primeira Câmara, de 08/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2019 Acórdão   1147/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/04/2019 Acórdão   1147/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas LUIZ FERNANDO DE MASI
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Interessado BRAZ RIZZI
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:08/06/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:08/06/16), FERNANDA ADAMS (credenciado, inclusão:04/06/14, exclusão:08/06/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:08/06/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:08/06/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:08/06/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:08/06/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:08/06/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado RICARDO MULLER

Juntadas
DataDescrição
22/09/2016 10:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 782615/16
01/06/2016 09:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 453247/16
28/04/2015 16:02 do Protocolo 348873/15
29/07/2014 13:46 do Protocolo 694190/14
13/06/2014 12:42 do Protocolo 554160/14
10/06/2014 16:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 545152/14
10/06/2014 13:17 do Protocolo 543087/14
09/06/2014 12:02 AR do ofício OCN - 9338/14 - DP
05/06/2014 23:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 531640/14
05/06/2014 09:32 AR do oficio OCN - 9341/14 - DP
05/06/2014 09:22 AR do ofício OCN - 9340/14 - DP
03/06/2014 16:04 do Protocolo 518538/14
29/05/2014 12:34 AR do ofício OCN - 9333/14 - DP
29/05/2014 10:36 AR do ofício OCN - 9337/14 - DP
27/05/2014 11:09 do Protocolo 488868/14
26/05/2014 10:05 do Protocolo 479532/14
23/05/2014 12:14 AR do ofício OCN - 9339/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9333/ 2014   
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9336/ 2014   
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9337/ 2014   
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9338/ 2014   
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9339/ 2014   
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9340/ 2014   
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9341/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2019 2053 Acórdão nº 1147/2019
25/04/2019 2045 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 29/04/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1242/2019
10/06/2016 1376 Despacho Processual Diverso nº 1496/2016
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 1201/2015
10/10/2014 983 Despacho Processual Diverso nº 3933/2014
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1775/2014
09/09/2013 721 Termo de Distribuição de Processo nº 20417/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2019 11:01 DP  
04/06/2019 11:16 CMEX Informação nº 3148/2019 -
09/05/2019 11:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 506/2019 -
09/05/2019 11:30 SMPJTC  
09/05/2019 10:35 2PC Ciência de Decisão nº 124/2019 -
09/05/2019 09:40 SMPjTC  
02/05/2019 13:46 S1C  
02/04/2019 14:06 GCDA  
02/04/2019 09:49 SMPJTC  
18/02/2019 10:52 2PC Parecer nº 221/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Expedição de recomendações.
15/02/2019 12:08 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 72/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
08/06/2016 14:42 COFIT  
08/06/2016 10:57 DP Informação nº 10854/2016 -
07/06/2016 08:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1496/2016 -
04/05/2015 17:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 455/2016 -
30/04/2015 12:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1201/2015 -
07/11/2014 17:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 717/2015 -
08/10/2014 16:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6932/2014 -
08/10/2014 11:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3933/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Informação nº 17210/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9333/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9336/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9337/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9338/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9339/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9340/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9341/2014 -
25/04/2014 15:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1775/2014 -
04/09/2013 17:35 DAT Instrução nº 3820/2014 -
03/09/2013 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20417/2013 -

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